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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 09:24

Empresa deve ter licença de funcionamento para operar

atividade o beneficiamento de algodão, pois oferece riscos ao meio ambiente. Portanto, cabível a
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00

Diretor não-empregado.Comprovação

Tendo a ré indicado em defesa ser o empregado detentor de cargo de diretor, escolhido por meio de
Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 13:42

Listas telefônicas deverão divulgar Código de Defesa do Consumidor

analisado, em decisão terminativa, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 11:53

Interrompido julgamento que discute limite de idade para ingresso nas Forças Armadas

(RE 600885) em que é discutida a possibilidade de se limitar, por meio de edital, a idade máxima para ingresso nas Forças Armadas.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 15:39

Estado não realiza exame de DNA e acusado de homícidio é solto

Rondônia, concederam o pedido de liberdade, por meio de um Habeas Corpus, a Januário Felipe Neto.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2010 - 08:02

Juiz nega mandado de segurança a moradores do Setor de Chácaras do Lago Norte

O juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF negou mandado de
Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 13:15

Noivos poderão usar a internet para dar entrada em papéis do casamento.

A entrada de papéis para casamento civil poderá passar a ser feita por meio da internet, desde que
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 20:20

Acusado de estuprar adolescente responderá processo em liberdade

, conseguiu por meio de um habeas corpus, o direito de responder o processo em liberdade.
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 20:19

Proprietária de imóvel tombado deve efetuar obras urgentes de conservação

O relator, desembargador federal João Batista Moreira, verificou por meio de documento juntado aos
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 13:49

Admissível penhora de dinheiro em conta-corrente do devedor

É perfeitamente admissível a penhora de dinheiro em conta-corrente do devedor por meio de bloqueio
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 17:44

Juízes pleiteiam participação na gestão do Judiciário

Carta de São Paulo, por meio da qual postulam participação direta no processo de gestão estratégica do Poder Judiciário.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 16:50

Proventos de aposentadoria não podem ser penhorados

constrição por meio de penhora on line, conforme o artigo 649, inciso IV, do Código de Processo Civil (CPC).
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Estelionato em sua forma fundamental. Pagamento efetuado mediante cheques furtados.

prevista no art. 171, caput, do CP, devidamente configurada. Réu que se utilizou de meio ardil para manter a vitima em erro benefíco próprio.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 15:09

Liminar determina suspensão de greve dos servidores do Judiciário

Estado do Maranhão, por meio da Procuradoria Jurídica, e determinou a imediata suspensão do movimento grevista dos servidores do Judiciário.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 16:08

MPF denuncia 20 integrantes de organização criminosa que explora jogos de azar na Bahia

organização criminosa voltada para a exploração ilícita de jogos de azar por meio de máquinas caça-níqueis.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 16:38

STJ indefere pedido de liminar de auditor fiscal demitido da Receita Federal

auditor fiscal da Receita Federal demitido, em março deste ano, pelo ministro de Estado da Fazenda por meio de portaria.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 11:11

Aprovado direito de visita dos avós aos netos

materiais dos pais, deverá assegurar a eles, agora, o apoio emocional a essas crianças e adolescentes por meio do convívio familiar
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 14:22

MP consegue liminar e impede shows em Itu por falta de alvará

O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor de Itu, ajuizou ação cautelar
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 10:36

Mutirões vão agilizar conclusão de processos nas áreas de telefonia, energia e bancária

ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para agilizar a conclusão de processos antigos que ainda tramitam na Justiça, por meio de mutirões.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00

Faculdade particular deve matricular aluna com bolsa do ProUni

Trata-se de mandado de segurança por meio do qual a impetrante pretende ver garantido, inclusive

Exibindo resultado de 1301 até 1320 de um total de 31428

atividade o beneficiamento de algodão, pois oferece riscos ao meio ambiente. Portanto, cabível a

Tendo a ré indicado em defesa ser o empregado detentor de cargo de diretor, escolhido por meio de

analisado, em decisão terminativa, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

(RE 600885) em que é discutida a possibilidade de se limitar, por meio de edital, a idade máxima para ingresso nas Forças Armadas.

Rondônia, concederam o pedido de liberdade, por meio de um Habeas Corpus, a Januário Felipe Neto.

O juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF negou mandado de

A entrada de papéis para casamento civil poderá passar a ser feita por meio da internet, desde que

, conseguiu por meio de um habeas corpus, o direito de responder o processo em liberdade.

O relator, desembargador federal João Batista Moreira, verificou por meio de documento juntado aos

É perfeitamente admissível a penhora de dinheiro em conta-corrente do devedor por meio de bloqueio

Carta de São Paulo, por meio da qual postulam participação direta no processo de gestão estratégica do Poder Judiciário.

constrição por meio de penhora on line, conforme o artigo 649, inciso IV, do Código de Processo Civil (CPC).

prevista no art. 171, caput, do CP, devidamente configurada. Réu que se utilizou de meio ardil para manter a vitima em erro benefíco próprio.

Estado do Maranhão, por meio da Procuradoria Jurídica, e determinou a imediata suspensão do movimento grevista dos servidores do Judiciário.

organização criminosa voltada para a exploração ilícita de jogos de azar por meio de máquinas caça-níqueis.

auditor fiscal da Receita Federal demitido, em março deste ano, pelo ministro de Estado da Fazenda por meio de portaria.

materiais dos pais, deverá assegurar a eles, agora, o apoio emocional a essas crianças e adolescentes por meio do convívio familiar

O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor de Itu, ajuizou ação cautelar

ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para agilizar a conclusão de processos antigos que ainda tramitam na Justiça, por meio de mutirões.

Trata-se de mandado de segurança por meio do qual a impetrante pretende ver garantido, inclusive

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